Processo 70259/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2009 14:16
Autuado em 03/03/2009 14:16
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1923/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1923/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1923/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EVERTON BARBIERI
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
14/09/2009 14:02 do Protocolo nº 414254/09, referente documentos de fls. 274 a 285.
24/04/2009 11:24 do Protocolo nº 160198/09, referente resposta ao Ofício 625/09-OCN-DAT (fls. 82 a 266).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1850/2009
20/11/2009 226 Acórdão nº 1923/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1809/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1328/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 206/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 10:05 DP Processo em remessa externa
14/12/2009 17:50 DP  
11/12/2009 11:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1850/2009 -
09/11/2009 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2009 -
14/10/2009 10:32 GCHGH  
02/10/2009 10:18 SMPjTC Parecer nº 12891/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento cf instrução
23/09/2009 10:00 DAT Instrução nº 6028/2009 - Ratificamos os termos da Instrução nº 2243/09 – Pela Regularidade das Contas e Inscrição do saldo de R$ 560,71 no sistema de Controle de Recursos desta Diretoria.
15/09/2009 11:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1809/2009 -
20/07/2009 15:22 DAT Ofício de Diligência nº 318/2009 -
16/07/2009 10:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1328/2009 -
18/05/2009 14:34 SMPjTC Parecer nº 7612/2009 - diligência Convênio. Diligência.
28/04/2009 13:09 DAT Instrução nº 2243/2009 - Regularidade das contas. Inscrição de Saldo no valor de R$ 560,71
27/04/2009 07:53 DP  
30/03/2009 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 206/2009 -
30/03/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 625/2009 -
30/03/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 626/2009 -
03/03/2009 14:55 DAT Instrução nº 1066/2009 - Concessão de Contraditório.
03/03/2009 14:15 DP  

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